Direito · Tecnologia · Segurança da Informação

Onde o Direito encontra
a Segurança Digital.

Assessoria jurídica altamente especializada na interseção entre Direito, Tecnologia e Segurança da Informação. Estratégia, proteção e inteligência jurídica para o ambiente cibernético.

Agendar Consulta Nossas Especialidades

ISO/IEC 27701 Lead Auditor

Especialista Cibernético — ESG

Perícia Forense — FEBRABAN

Segurança da Informação

Assessoria jurídica integrada à governança

Perícia Forense Digital

Investigação e evidências eletrônicas

Inteligência Artificial

Governança, riscos algorítmicos e compliance

LGPD & Privacidade

DPO jurídico, adequação e incidentes

OAB — Advocacia Regularmente Inscrita

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Especialista em Política Cibernética — ESG

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ISO/IEC 27701 Lead Auditor Certificado

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Perícia Forense Computacional — FEBRABAN

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Atendimento Online em Todo o Brasil

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Análise Inicial Gratuita e Sigilosa

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OAB — Advocacia Regularmente Inscrita

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Especialista em Política Cibernética — ESG

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ISO/IEC 27701 Lead Auditor Certificado

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Perícia Forense Computacional — FEBRABAN

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Atendimento Online em Todo o Brasil

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Análise Inicial Gratuita e Sigilosa

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André Pessoa

Formação Especializada

Quem Somos

Na interseção entre Direito, Tecnologia e Segurança Cibernética.

O Escritório André Pessoa atua de forma estratégica na confluência entre o Direito, a Tecnologia e a Segurança da Informação, oferecendo assessoria jurídica e consultiva altamente especializada para empresas e pessoas físicas.

Nossa atuação integra rigor jurídico, conhecimento técnico e visão estratégica — diferenciais construídos por formações de excelência e experiência prática em casos complexos do ambiente digital.

Segurança e Defesa Cibernética

Escola Superior de Guerra (ESG)

Perícia Forense Computacional

FEBRABAN

Auditor ISO/IEC 27701 Privacidade de Dados

Privacy Information Mgmt System

Especialização em Advocacia no Direito Digital

EBRADI

Falar com o Dr. André

Áreas de Atuação

Especialidades para o mundo digital

Soluções que unem profundidade jurídica, conhecimento técnico e visão estratégica em cada área.

Reputação Online & Remoção de Conteúdos

Proteção estratégica da imagem digital com medidas extrajudiciais e judiciais para remoção de conteúdos ilícitos e difamatórios.

Fake NewsDireito ao EsquecimentoDesindexação

Saiba mais

Crimes Informáticos e Cibernéticos

Prevenção, investigação e resposta a incidentes digitais com suporte técnico-jurídico especializado em perícia forense computacional.

Fraudes EletrônicasEvidências DigitaisInvasões

Saiba mais

Inteligência Artificial

Assessoria jurídica voltada ao uso responsável e estratégico da IA: governança, riscos algorítmicos, responsabilidade civil e compliance.

Riscos AlgorítmicosDecisões AutomatizadasAI Act

Saiba mais

Conformidade com a LGPD

Implementação de programas de privacidade, atuação como DPO jurídico, gestão de incidentes e comunicação à ANPD.

DPO JurídicoANPDTreinamentos

Saiba mais

Tributário Digital

Assessoria em impactos fiscais da economia digital: plataformas, criptoativos, planejamento tributário e contencioso fiscal.

CriptoativosPlataformas DigitaisWeb3

Saiba mais

Software & Propriedade Intelectual

Registro e proteção de software, licenciamento tecnológico, direitos autorais e defesa contra concorrência desleal digital.

Registro de SoftwareAlgoritmosLicenciamento

Saiba mais

Consultoria em Segurança da Informação

Atuação integrada entre Direito e Segurança: análise de riscos, políticas internas, resposta a incidentes e governança corporativa.

ISO 27001Políticas InternasAnálise de Riscos

Saiba mais

Consulta Estratégica

Seu caso pode requerer análise multidisciplinar. Fale conosco para uma avaliação personalizada e sigilosa.

Falar Agora

Metodologia

Processo estratégico e transparente

Do primeiro contato ao encerramento, cada etapa conduzida com rigor técnico-jurídico.

Triagem & Diagnóstico

Análise gratuita e mapeamento das necessidades jurídicas e técnicas.

Estratégia Jurídica

Plano de ação personalizado com metas e prazos definidos.

Execução & Defesa

Implementação das medidas jurídicas e técnicas com rigor e agilidade.

Monitoramento

Acompanhamento contínuo e relatórios periódicos de progresso.

Depoimentos

O que nossos clientes dizem

★★★★★

"O Dr. André Pessoa foi fundamental após nosso incidente de vazamento de dados. A combinação de expertise jurídica e conhecimento técnico em segurança da informação é realmente diferenciada."

Rafael Silveira

CEO — Fintech NovaPay, Fortaleza

★★★★★

"Minha reputação foi afetada por conteúdos falsos nas redes. Em poucas semanas o escritório obteve a remoção e identificação dos responsáveis. Atendimento impecável e resultado rápido."

Carla Medeiros

Executiva — Grupo Medeiros CE

★★★★★

"A adequação à LGPD parecia um labirinto. O Dr. André conduziu todo o processo com clareza técnica e jurídica, e hoje operamos com total segurança e conformidade."

Thiago Nunes

CTO — DevStudio Brasil

Dúvidas Frequentes

Perguntas e respostas

Não encontrou o que procura? Respondemos em até 24 horas com atenção personalizada.

Falar com o Dr. André

A ISO/IEC 27701 é a norma internacional para Sistemas de Gestão de Informações de Privacidade (PIMS). O Dr. André Pessoa é Lead Auditor certificado, habilitado a conduzir auditorias, avaliar conformidade com LGPD/GDPR e implementar controles robustos de privacidade.

Com capacitação em Perícia Forense Computacional pela FEBRABAN, o escritório atua na coleta e preservação de evidências digitais, investigação de incidentes, responsabilização criminal e civil dos agentes, e suporte técnico-jurídico em fraudes e vazamentos.

Sim. Atuamos com medidas extrajudiciais e judiciais para remoção de conteúdos ilícitos, desindexação (direito ao esquecimento) e responsabilização de autores e plataformas nacionais e internacionais.

O escritório está em Fortaleza-CE, mas atende 100% online para todo o Brasil via videoconferência e assinatura digital. Presencial disponível na Av. Srg. Hermínio Sampaio, 3100 — Sala 1220, mediante agendamento.

Abrange governança de sistemas de IA, avaliação de riscos algorítmicos, responsabilidade civil por decisões automatizadas, proteção de dados e compliance com o marco regulatório no Brasil e o AI Act europeu.

Oferecemos assessoria sobre impactos fiscais de criptoativos: declaração ao Fisco, ganho de capital, operações em exchanges, planejamento tributário para Web3 e contencioso perante a Receita Federal.

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